Notícias
STJ: Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
17 de junho de 2025
?A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço públ [ Leia mais... ]
TST: Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho
17 de junho de 2025
Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisí [ Leia mais... ]
TST: Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização
17 de junho de 2025
Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente. Resumo: A família de u [ Leia mais... ]
TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19
17 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples: A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada
17 de junho de 2025
Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Estado e Município a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
17 de junho de 2025
Caso não seja possível, o Estado e o Município deverão arcar com os custos dos procediment [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e município devem garantir cirurgia para criança com deformidade no joelho no prazo de dez dias
17 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Pendências/RN determinou, com urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Alto do Ro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social deve retirar restrições a perfil de usuária no prazo de cinco dias sob pena de multa
17 de junho de 2025
Uma plataforma de rede social deverá, no prazo de cinco dias, retirar restrições impostas ao perfil profissional de uma usuária, s [ Leia mais... ]
TRT/MG aumenta valor de indenização por danos morais para empregada dispensada durante viagem de férias
17 de junho de 2025
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) aumentou para R$ 15 m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas
17 de junho de 2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora d [ Leia mais... ]