Notícias
TJ/DFT: Lei que obriga o governo a divulgar dados sobre arrecadação e à destinação das multas de trânsito é constitucional
10 de abril de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) j [ Leia mais... ]
TJ/AC: Tutor é condenado por cachorros com comportamento agressivo ficarem soltos na rua
10 de abril de 2025
Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Clínica que atende crianças autistas não terá que pagar adicional de insalubridade a atendente terapêutica
10 de abril de 2025
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, rejeit [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a consumidor que sofreu queda em supermercado
10 de abril de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou um supermercado a [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor
10 de abril de 2025
Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista bêbado é condenado por acidente que levou à morte da namorada
10 de abril de 2025
Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS condenou o motorista que causou um acidente de trânsito que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
10 de abril de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reje [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança
10 de abril de 2025
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, p [ Leia mais... ]
TJ/MG condena hospital por atraso em comunicação de morte de uma mulher à família
10 de abril de 2025
Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãe. [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece validade de citação por WhatsApp em ação de execução
10 de abril de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por [ Leia mais... ]