10 de abril de 2013
Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal n [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Vivo S/A ao pagamento de R$ 15 mil de reparação por danos morais, devido a monitoramento de [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A 7° Vara Empresarial da Capital julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de proibir cultos re [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fabricante de carro a indenizar consumidor por falha do acionam [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul condenou rede de lojas a indenizar mulher grávida que f [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Em entrevista publicada no domingo (28/7) pelo jornal O Globo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, af [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Primeira Turma do STF negou a concessão de uma ordem de habeas corpus (HC 117000), impetrada com o objetivo de garantir a transc [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de Processament [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de Execução Fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscaliz [ Leia mais... ]