07 de outubro de 2013
Segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação é pressuposto para a admissibilidade de qualquer recurso. Assim, não é possí [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse na terça-feira que o recurso apresentado pela Ordem do [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Um delegado da Polícia Civil da Bahia foi mantido como réu em ação penal por peculato. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Terceira Vara Federal de Rondônia acolheu o pedido da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu prisão domic [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Os aeronautas - empregados que trabalham nas aeronaves - e aeroviários - empregados de empresas aéreas que trabalham em terra - d [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira, determinou que as empresas aéreas Gol e Del [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou o restabelecimento da [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
Um projeto de lei do Tribunal de Justiça de Alagoas tenta extinguir 25 cargos de juízes auxiliares de 2ª e 3ª entrâncias, após dec [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de petição interposto pelo Banco Rural S/A e r [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu extinta a punibilidade do deputado federal Cesar Hanna Halum (PRB-TO), que [ Leia mais... ]