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Notícias

Porto Velho/RO: Prefeitura de Porto Velho reduzirá expediente durante jogos do Brasil

12 de junho de 2014

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, instituiu, por meio do decreto nº 13.524, de 27 de maio de 2014, a redução do expediente d [ Leia mais... ]

TRT-10 nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM

15 de julho de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a uma trabal [ Leia mais... ]

Penhora em dinheiro é preferível para garantir crédito de trabalhador

11 de agosto de 2014

Em se tratando de execução definitiva de crédito trabalhista, a penhora em dinheiro determinada para garantir o pagamento não fere [ Leia mais... ]

Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate

04 de setembro de 2014

O empregador tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas a simples notícia de que, nunca única v [ Leia mais... ]

Valor pago por aluguel de carro a empregado é salário, decide TST

30 de setembro de 2014

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de dissídio coletivo qu [ Leia mais... ]

Abono pago a servidores não pode ser usado para exigir reajuste na Justiça

28 de outubro de 2014

A Vantagem Pecuniária Individual (VPI), abono de R$ 59,87 pago a todos os servidores públicos federais desde 2003, não serve como [ Leia mais... ]

Teori arquiva pedido do PT para apurar vazamento de informações à Veja

25 de novembro de 2014

O ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido feito pelo PT para que fosse instaurado inquérito [ Leia mais... ]

Setor Público acumula déficit recorde de R$ 19,6 bi até novembro

30 de dezembro de 2014

"Este foi o primeiro resultado negativo no acumulado do ano desde 2002, início da série histórica anual do indicador" O setor púb [ Leia mais... ]

Rescisão indireta não pode ser feita por quem abandona trabalho

03 de fevereiro de 2015

O funcionário que não volta ao trabalho, mesmo depois de ser convocado por um anúncio em um jornal, pode ser demitido por justa ca [ Leia mais... ]

BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho

11 de março de 2015

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da empresa alimentícia BRF S. A. que trabalhava na unidade d [ Leia mais... ]