30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, Carlos Miguel, ex-jogador do Sport Club Internaci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O francês Guy Boivin e o italiano Maurizio Cosentini, ambos presos no Brasil, serão extraditados. A decisão foi tomada, por unanim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal terá de cancelar os registros de débito automático sempre que solicitados pelos seus correntistas, sem p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Carlos Duarte Paes A luta pelo banimento do amianto no Brasil não guarda motivação comercial e sim de proteção à saúde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, optou por um discurso político na fala reservada aos advogados na cerimônia de posse d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acúmulo de ações Advogado responde a 563 processos por estelionato O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de tran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma nova o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é só em pontos perdidos da selva amazônica que o Estado não chega e o poder público pode menos que os grupos dominantes locais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça comum não é competente para analisar ação de indenização por dano [ Leia mais... ]