13 de fevereiro de 2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou o restabelecimento da [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
Um projeto de lei do Tribunal de Justiça de Alagoas tenta extinguir 25 cargos de juízes auxiliares de 2ª e 3ª entrâncias, após dec [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de petição interposto pelo Banco Rural S/A e r [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu extinta a punibilidade do deputado federal Cesar Hanna Halum (PRB-TO), que [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, instituiu, por meio do decreto nº 13.524, de 27 de maio de 2014, a redução do expediente d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a uma trabal [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Em se tratando de execução definitiva de crédito trabalhista, a penhora em dinheiro determinada para garantir o pagamento não fere [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
O empregador tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas a simples notícia de que, nunca única v [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de dissídio coletivo qu [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Vantagem Pecuniária Individual (VPI), abono de R$ 59,87 pago a todos os servidores públicos federais desde 2003, não serve como [ Leia mais... ]