30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta semana, uma série de julgamentos importantes. Eles foram suspensos por pedidos de vista d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O benefício da Justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode ser aplicado também ao empregad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinava o pagamento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do PMDB para suspender execução de dívida do partido relativa a multa eleitoral no valor de R$ 5, 3 mil. O r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Foi aceita a denúncia contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, conhec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pediu que o Congresso americano "seja mais generoso" com os juízes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As certidões emitidas pelo Incra de imóveis rurais em nome dos autores ou de seus familiares servem como início de prova material. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, recorreu ao Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A recusa do ministro Cezar Peluso em conceder liminar favorável ao governo da Itália no caso Battisti repercutiu nos jornais. O go [ Leia mais... ]