27 de fevereiro de 2009
É indiferente a localização de provedor de acesso à internet para determinar a competência para julgar caso de publicação de image [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o armazenam [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira da Polícia Federal (PF) o fim da "pirotecnia" nas operações. Em d [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a sessão realizada na última terça-feira (31/03) , a realização simultânea [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A juíza Heliana Maria Coutinho Hess, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, está proibida de exercer a função. A decisão foi t [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Réu na segunda fase de ação de prestação de contas não precisa ser intimado pessoalmente. O entendimento é do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara dos Depu [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o Inquérito (Inq) 2280, que apura fatos relacion [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Líderes tem até terça-feira (26) para indicar representantes. Disputa pode ter reflexos em votações no plenário. A CPI da Petrob [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que condenou a Yoki Alimentos a indenizar em R$ 8.300, p [ Leia mais... ]