08 de junho de 2009
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou, no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de Ação Cautelar na tentiva de reintegrar [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Polícia Federal, em Rondônia, deflagrou nesta terça-feira (16/6) uma operação batizada como Abate para cumprir 15 mandados de pr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de Minas G [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo varejista em Roraima a [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapac [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Terceira Câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento com pedido de liminar nº 7710/2009 i [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
De acordo com o velho ditado, no jogo do bicho, vale o que está escrito. Mas a máxima da contravenção penal foi esquecida pela def [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais pelo ca [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O juiz federal convocado Avio Mozar José Ferraz de Novaes proferiu, hoje, 19 de agosto de 2009, em sessão da 5.ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]