31 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação impos [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro deve pagar indenização por danos morais e materiais por cremar um corpo de um homem [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma empresa cont [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi homenageado nesta sexta-feira, no Mato Grosso [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, manter decisão que impedia a renovação de registro do medicamento Amargol, [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Jus [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de sete anos de reclusão pela supo [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Não pode haver interpretação abrangente negando o direito a indenização de licença-prêmio não usufruída a um trabalhador demitido [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A Advocacia-Geral da União obteve êxito em ação regressiva movida contra a Kraft Foods Brasil. A empresa terá de devolver ao INSS [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A juíza María José Sarmiento, que suspendeu decreto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu transformar em causa or [ Leia mais... ]