Notícias
TRT/RS: Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
10 de abril de 2025
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter o salá [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
10 de abril de 2025
Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem r [ Leia mais... ]
TRT/GO: Supervisor que assediou colegas tem justa causa confirmada
10 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a demissão por justa causa de um supervisor de uma [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
10 de abril de 2025
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta. A 11ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça determina retificação salarial de montador de andaimes conforme piso da categoria
10 de abril de 2025
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul garantiu a um montador de andaimes a correção salarial com base no piso n [ Leia mais... ]
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
09 de abril de 2025
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional. O ministro [ Leia mais... ]
STF: Obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
09 de abril de 2025
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ord [ Leia mais... ]
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
09 de abril de 2025
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividament [ Leia mais... ]
TST: Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
09 de abril de 2025
Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços. Resumo: Um vigilante que prestava serviços para dois bancos [ Leia mais... ]
TST: Agropecuária vai indenizar vaqueiro que caiu do cavalo
09 de abril de 2025
O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco. Resum [ Leia mais... ]