19 de agosto de 2010
Ao considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio dispostos no artigo 253 da CLT, a Te [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/9) é que o Ministério Público Federal investiga suposto favorecimento da Helibras na [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Procuração com expressa vedação de poderes para substabelecer não invalida atos praticados por substabelecido. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) com [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento das custas de um recurso da empresa Bombril S. A. [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um ex-militar indenização por danos morais de 15 mil reais a ser [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O ente [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
Porque a própria empregadora reconheceu, a partir de 01/10/2002, como devido o adicional de insalubridade a um soldador – e ele co [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado em [ Leia mais... ]