03 de março de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (1º/3), a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisã [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativ [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (26) decisão do ministro Joaquim Barbosa que, em junho [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão me [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
empresa Bial Algodoeeira Indústria e Comércio Ltda, foi condenada a pagar o valor de pouco mais de 300 mil reais, por dano moral [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve condenação imposta à rede Bistek Supermercados Ltda., que terá que in [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
Em razão dos feriados de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 23 e 24 de junho, quinta e sexta [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas as mortes no mu [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no nau [ Leia mais... ]