Notícias
Maternidade indenizará pais de criança trocada após nascimento
04 de julho de 2012
Um casal ingressou com ação de dano moral em face de sua filha ter sido trocada no Hospital e Maternidade Clininter Ltda. (Clinipa [ Leia mais... ]
Mato Grosso do Sul instala processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho
20 de julho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (20/07), a partir das 10 horas (horário local), o processo judicial elet [ Leia mais... ]
Júri digital apresenta resultados positivos na Capital
07 de agosto de 2012
No dia 02 de setembro de 2011, em caráter experimental, o Poder Judiciário de Mato Grosso [ Leia mais... ]
Exame que exclui paternidade não pode suspender imediatamente alimentos
29 de agosto de 2012
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu pedido de exclusão imediata do pagamento de [ Leia mais... ]
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
19 de setembro de 2012
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a mulher que obteve falso-positivo em exame de sífilis
09 de outubro de 2012
A Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma doadora de sangue que alegou ter sof [ Leia mais... ]
Cidadania no Ar: procuração para renúncia a herança não pode ser por instrumento particular
29 de outubro de 2012
Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chama [ Leia mais... ]
Tipo do crime de terrorismo pode ser votado nesta semana
19 de novembro de 2012
Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, [ Leia mais... ]
2ª Turma concede HC para trancar ação penal contra gerente de banco
05 de dezembro de 2012
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 113007) para trancar ação pe [ Leia mais... ]
Ministra do STF arquiva reclamação que questionava penhora online
03 de janeiro de 2013
O Conselho Regional de Química da Quinta Região interpôs Reclamação contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta [ Leia mais... ]