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Notícias

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra Lei da Mordaça em Rondônia

14 de fevereiro de 2013

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um dispositivo legal que impede m [ Leia mais... ]

Padre é condenado a nove anos de reclusão por pedofilia

06 de março de 2013

O pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove an [ Leia mais... ]

Pastor Feliciano deverá depor no STF em ação de estelionato

22 de março de 2013

No próximo dia 5 de abril o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) terá que depor no Supremo Tribunal Federal em ação pe [ Leia mais... ]

Advogado que copiou e colou contestação em apelação tem pedido negado

10 de abril de 2013

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado que copi [ Leia mais... ]

Santander terá que indenizar ex-empregada vítima de boatos

30 de abril de 2013

O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre su [ Leia mais... ]

Para rebater oposição, AGU aciona STF para manter tramitação da MP 595

17 de maio de 2013

A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta quinta-feira (16/5) para defend [ Leia mais... ]

Dilma sanciona lei que cria quatro universidades federais

06 de junho de 2013

Nesta quarta-feira (5/6), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê a criação de quatro universidades federais no paí [ Leia mais... ]

Família de criança que foi contaminada ao nascer será indenizada em R$ 180 mil

24 de junho de 2013

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município e laboratório a indenizar família de c [ Leia mais... ]

Empresa tem responsabilidade objetiva por morte de empregado em acidente de moto

10 de julho de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou empresa por morte de trabalha [ Leia mais... ]

Especialistas divergem sobre proposta que torna corrupção crime hediondo

29 de julho de 2013

Pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime [ Leia mais... ]