13 de março de 2014
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direit [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º d [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
Em função da Copa do Mundo FIFA 2014, nos dias 12 e 17 de junho - data dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol -, o horário d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
Nos termos do artigo 482, "e", da CLT, constitui motivo ensejador de dispensa por justa causa o fato de um empregado desempenhar s [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Antecedentes criminais inviabilizam o exercício da profissão de segurança particular armado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Fede [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente cobrança de empresa que questionava glosa efetuada pela Companhia [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
Na sessão desta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia do Ministér [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Comissão Especial sobre indicação de membros Ministério Público (PEC 204/12) reúne-se nesta quarta-feira (29) para instalação e [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
Por Eduardo Antônio Lucho Ferrão e José Rollemberg Leite Neto Houve um tempo em que o direito ao Habeas Corpus foi negado a algun [ Leia mais... ]