30 de novembro de -1
lat Fé púnica. Locução que usavam os romanos para indicar a falta à palavra empenhada, defeito de que acusavam os cartagineses. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tribunais de todo o país já começaram a trabalhar para se adaptar a Resolução 6/07, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior Estamos às portas de mais um Exame de Ordem e como de costume, novamente é trazida à baila [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Promotoria de Justiça de Palmital (PR) ajuizou Ação Civil Pública contra a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Liquigás Distribuidora se livrou de pagar indenização por danos morais por causa de um acidente de trabalho sofrido por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Patos de Minas terá de pagar 100 salários mínimos de indenização aos pais de uma criança de oito anos, que morreu a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a competência dos Juizados Especiais pode ser questionada por mei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho encerrou sua carreira de 43 anos de magistratura ao se aposentar voluntariamente, na ú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, por isso, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PCB da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSB) no processo em que ele se de [ Leia mais... ]