Notícias
TRF6 nega auxílio-reclusão a mãe de preso por falta de dependência econômica
16 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples: A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Regiã [ Leia mais... ]
TRF4: Técnica em enfermagem tem confirmada sua condição de PCD para concorrer a vaga no Hospital de Clínicas
16 de junho de 2025
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser r [ Leia mais... ]
TRF4: Detran deve transferir os efeitos de autos de infração para novo proprietário de veículo
16 de junho de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determi [ Leia mais... ]
TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a empregada doméstica com sequelas decorrentes do câncer de mama
16 de junho de 2025
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu habilidade para o trabalho rotineiro [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher com autismo obtém guarda definitiva de papagaio
16 de junho de 2025
Ave não é ameaçada de extinção e convive com a autora há 24 anos A 2ª Vara Federal [ Leia mais... ]
TJ/PR reconhece parentalidade socioafetiva e multiparentalidade
16 de junho de 2025
A 7ª Vara de Família de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconhe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-funcionários indenizarão empresa de tecnologia por concorrência desleal
16 de junho de 2025
Captação irregular de clientela. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias
16 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vizinha é indenizada por incômodo com fumaça de fogão à lenha
16 de junho de 2025
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante. A 12ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista com deficiência será indenizado após recusa de cobertura veicular
16 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]