30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não será multado por causa de adesivos distribuídos com suposto símb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido dos Trabalhadores chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta. Se fosse aprovada, seria mais difícil gov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A escola pública, representada pela Administração Pública, é responsável por qualquer dano que o aluno ve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crédito do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) não se aplica para exportação de açúcar de regiões com incentivo fiscal. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (18/11) o levantamento das escutas telefônicas autorizadas judicialmente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus para um condenado por tentar furta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Illinois, nos Estados Unidos, Rod Blagojevich, e seu chefe de gabinete, John Harris, pagaram nesta terça-feira (9/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta sexta-feira (2/1), os trabalhadores de empresa privada poderão escolher em qual banco terão conta corrente para rec [ Leia mais... ]