25 de maio de 2009
Ex-presidente Fernando Henrique está entre as testemunhas arroladas. Estão marcados dez depoimentos por dia até 5 de junho. A Ju [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A partir do estudo de casos concretos, o professor e advogado Thiago Bottino resolveu investigar o ativismo judicial do Supremo Tr [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Enquanto as Forças Aéreas Brasileiras (FAB) continuam na busca por sobreviventes ou ainda por corpos das ví [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de conciliação para d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das 14 [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente qu [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e da Associação Nac [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
A Defensoria Pública da União (DPU) pede Habeas Corpus (HC 99897) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que L.A.L. seja absolvido [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal. Em janeiro de 2004, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) partici [ Leia mais... ]