Voltar

Notícias

Varas do Trabalho do interior iniciam processo totalmente virtual

11 de agosto de 2009

As Varas de Trabalho de Posse, Iporá e a 1ª de Anápolis vão participar do projeto piloto de implantação do processo digital.Aparti [ Leia mais... ]

Consulta processual será feita nos terminais da Caixa

20 de agosto de 2009

Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Caixa Econômica Federal permitirá que correntistas do banco [ Leia mais... ]

Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito

31 de agosto de 2009

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados em [ Leia mais... ]

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

10 de setembro de 2009

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano [ Leia mais... ]

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

22 de setembro de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [ Leia mais... ]

Mais de 260 temas destacados como recursos repetitivos no STJ

05 de outubro de 2009

Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos foram destacados para julgamento pelo rito da Lei [ Leia mais... ]

Procuradoria obtém decisão que limita o pagamento a pensionista

19 de outubro de 2009

A Procuradoria da União no Amazonas (PU/AM) obteve decisão favorável junto ao colegiado do Juizado Especial Federal do Amazonas pa [ Leia mais... ]

STF deve analisar se abre ação penal contra senador Eduardo Azevedo (PSDB-MG) no próximo dia 4/10

30 de outubro de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, no próximo dia 4 de novembro, se aceita a denúncia contra o senador Eduardo Azered [ Leia mais... ]

Presidente do STF participa de homenagem a professores alemães

17 de novembro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de condecoração [ Leia mais... ]

Município pagará indenização retroativa a 1993 por ter suprimido horas extras

01 de dezembro de 2009

Não prosperaram, na Justiça do Trabalho, as alegações pelas quais o município de Araraquara (SP) pretendia limitar a cinco anos a [ Leia mais... ]