20 de abril de 2012
Será realizada hoje (20), às 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma Audiência Pública para discutir crimes de tr [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao recurso interposto por um usuário da Companhia Pauli [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Para continuar as obras de um condomínio de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, a construtora Habitual Empre [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Um estudo da The Agency Work Industry Around The World ddivulgado pela Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizá [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e condenou a Prefei [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
O ministro Cezar Peluso que, nesta terça-feira (28), participou de sua última sessão como membro da Segunda Turma do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Distrito Feder [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se hav [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
A demora excessiva no julgamento de ação penal contra juiz é punição antecipada. Esse foi o entendimento unânime da Corte Especial [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4884) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]