Notícias
TRT/SP: Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
09 de abril de 2025
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos [ Leia mais... ]
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais
08 de abril de 2025
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
08 de abril de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de ind [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
08 de abril de 2025
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias. [ Leia mais... ]
TST: Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
08 de abril de 2025
Motivo da dispensa foi excesso de faltas. Resumo: Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa por [ Leia mais... ]
TST: Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes
08 de abril de 2025
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa. [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada, filha de anistiado político, garante indenização por danos morais
08 de abril de 2025
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a di [ Leia mais... ]
TRF6 anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol
08 de abril de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a União e o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para tratar leucemia em paciente
08 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Gran [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família que teve Unimed cancelada sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais
08 de abril de 2025
A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi/CE, condenou a Unimed Fortale [ Leia mais... ]