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Notícias

Para STJ, ajuizamento de rescisória sob fundamento de violação à súmula é incabível

03 de janeiro de 2013

Um segurado moveu ação para revisão de benefícios previdenciários devidos pelo INSS. O juízo de primeiro grau fixou a data do ajui [ Leia mais... ]

Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras

25 de janeiro de 2013

Técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalh [ Leia mais... ]

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

14 de fevereiro de 2013

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (14), às 14h, em Brasília (DF), audiência de conciliação entre representa [ Leia mais... ]

OAB defende no STJ honorários como bem essencial

06 de março de 2013

“Os honorários dos advogados não podem ser aviltados. Devem ser considerados um bem alimentar, essencial para que o profissional d [ Leia mais... ]

Gestante pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital

22 de março de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu direito de gestante em realizar testes físicos de concurso púb [ Leia mais... ]

“Os senhores não representam a nação”, afirmou Barbosa a Ajufe, AMB e Amanatra

10 de abril de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, criticou ontem (08/04) a aprovação da Proposta de Emenda à Con [ Leia mais... ]

Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º

30 de abril de 2013

Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 86 [ Leia mais... ]

Senado aprova MP dos Portos

17 de maio de 2013

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do PLV (projeto de lei de conversão) sobr [ Leia mais... ]

Prática da medicina ortomolecular por médicos não pode ser proibida pelo CFM

24 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou nula a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe [ Leia mais... ]

OAB renova pedido para participação no projeto Eleições Limpas

10 de julho de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado renovou nesta segunda-feira (08/07) solicitação no [ Leia mais... ]