Notícias
Republicação de decisão reabre prazo recursal
29 de julho de 2013
“Havendo republicação de decisão no Diário de Justiça, mesmo que desnecessária, reabre-se o prazo recursal.” O entendimento usado [ Leia mais... ]
Patriota pede que EUA interrompam "práticas que atentam contra a soberania"
14 de agosto de 2013
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, afirmou nesta terça-feira (13/8) que os Estados Unidos devem para [ Leia mais... ]
Procuradora-geral solicita reajuste de 9,26% para o MPU
30 de agosto de 2013
A procuradora-geral da República Helenita Acioli enviou à Câmara dos Deputados, na quinta-feira (29/8), pedido de reajuste no salá [ Leia mais... ]
Ibama não deve indenizar por negar aval a desmate
19 de setembro de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação do Ibama ao pagamento por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a uma [ Leia mais... ]
Acessibilidade em prédios públicos deixa a desejar
07 de outubro de 2013
A acessibilidade em prédios de órgãos públicos no Brasil ainda é bastante insatisfatória, segundo aponta auditoria realizada pelo [ Leia mais... ]
Metalúrgico da VW não obtém horas extras por trabalho em turno fixo
24 de outubro de 2013
Um metalúrgico da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extra [ Leia mais... ]
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
13 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Pr [ Leia mais... ]
Decisão autoriza transexual a alterar gênero e nome em registro
02 de dezembro de 2013
A Justiça de Catarinense concedeu a transexual uma autorização para que fosse alterado seu gênero em seu registro de nascimento, c [ Leia mais... ]
Feriado Forense: Judiciário de MS atenderá em sistema de plantão
19 de dezembro de 2013
De 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá feriado forense. Em razão da neces [ Leia mais... ]
CNJ e CSJT firmam compromisso para ampliar a acessibilidade ao PJe-JT
22 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Permanente de Acessibilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Traba [ Leia mais... ]