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Notícias

Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

26 de novembro de 2014

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por [ Leia mais... ]

Gastos secretos batem recorde no governo Dilma em 2014

30 de dezembro de 2014

m 2014 os gastos sigilosos feitos com cartões corporativos utilizados pela Presidência da República atingiram a maior cifra desde [ Leia mais... ]

Carteira de trabalho assinada não basta para provar relação de emprego

03 de fevereiro de 2015

No Direito do Trabalho, a realidade da relação de emprego prevalece sobre documentos e atos formais. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]

STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

11 de março de 2015

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jat [ Leia mais... ]

Fernandinho Beira-Mar vai a júri por mortes em Bangu 1

15 de abril de 2015

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, vai ser submetido a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri do Rio no di [ Leia mais... ]

Partidos da oposição vão protocolar ação contra Dilma

22 de maio de 2015

Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles vão protocolar n [ Leia mais... ]

OAB/MS suspende expediente para implantação do processo eletrônico

30 de junho de 2015

No mês de julho a OAB/MS realiza a unificação de alguns procedimentos como parte da implantação do processo eletrônico na Secciona [ Leia mais... ]

Princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, diz STF

04 de agosto de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (3/8) que a aplicação ou não do princípio da insignificância de [ Leia mais... ]

amicus Plato, sed magis amica veritas

30 de novembro de -1

lat Platão é amigo, porém a verdade é mais amiga. [ Leia mais... ]

emunctae naris

30 de novembro de -1

lat De nariz limpo. Expressão de Horácio (Sátiras, I, 4-8). Indica pessoa consciente, que sabe o que quer. [ Leia mais... ]