30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o tema o Estado Democrático de Direito Versus o Estado Policial – Dilemas e Desafios em Duas Décadas de Constituição, a XX Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba, no interior de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (12/6) a Operação Cana Brava, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, entraram com pedido de Habeas Corpus, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um caso de receptação de cobertores furtados por um soldado do Exército está sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal. A ação m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, editou no dia 14 deste mês a Resolução nº7/2008, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a conhe [ Leia mais... ]