30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Cabe ao juiz neutralizar a tendência vingativa da população e não materializar a vontade popular. O Direito Pena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O seqüestro é considerado crime permanente, que dura enquanto a pessoa estiver em cativeiro. No caso do maj [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve em 16 o número de vereadores de Florianópolis. A questão chegou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante a madrugada, adolescentes entraram na escola estadual Joaquim de Carvalho Ferreira no Bairro Capuava, em Goiânia, e levara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (15/10), a inconstitucionalidade da Lei 8.742/2005, do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública deve cuidar da segurança das vias públicas, principalmente quando faz obras. O entendimento é do desembarg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estado responde por defeito na prestação de serviço notarial porque se trata de serviço público delegado. O entendimento é da 2ª T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro não conseguiu, no Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos processuais no Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12 de novembro de 2008, apresentou, no Plenári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]