30 de janeiro de 2009
A ONG “Repórteres sem Fronteiras”, com sede em Paris, emitiu nota, nesta sexta-feira (2/1) em que se diz "chocada" com a notícia d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou o pedido de Sustentação de Tutela Antecipada em que o Go [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Alessandro Cristo O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos 400 [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
É inépta a denúncia que não individualiza a conduta de cada acusado porque impede o direito de defesa. O entendimento é da A 6ª Tu [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um antepr [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Ministério Público Federal, em Recife, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (19/3), na tentativa de reve [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A Embraer apresentou no quarto trimestre de 2008 um prejuízo líquido de R$ 40,6 milhões, contra um lucro líquido de R$ 399,7 milhõ [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Levantamento realizado até o dia 2 de abril deste ano indica que atualmente tramitam no Supremo Tribunal Federal 69 pedidos de Ext [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio Os servidores do Judiciário paulista não terão reposição salarial este ano. O anúncio foi feito pela direçã [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Os filhos da vítima de um incêndio criminoso a um ônibus, no Rio de Janeiro, serão indenizados por danos morais. A decisão é da 20 [ Leia mais... ]