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Notícias

Socorro financeiro ganha carta-branca

08 de maio de 2009

Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) 449 que concede uma ve [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de maio de 2009

Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu a Suzane Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante da sua pena em regime s [ Leia mais... ]

Lei que prevê regras para ônibus fretados preocupa passageiros em SP

25 de maio de 2009

Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para futuro [ Leia mais... ]

Origens da Satiagraha - Demarco nega contatos com Protógenes

01 de junho de 2009

O empresário Luís Roberto Demarco reagiu às acusações de ter arquitetado, junto com o delegado federal Protógenes Queiroz, a Opera [ Leia mais... ]

Prisões abarrotadasInspeções do CNJ revelam quadro degradante

08 de junho de 2009

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste sábado (6/6)] A inspeção realizada há 10 dias pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

Direito irrenunciável - Greve não pode ser proibida em acordo coletivo

17 de junho de 2009

O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção Especializ [ Leia mais... ]

Serviço de TV a cabo gera cobrança para a permissão de uso do solo

23 de junho de 2009

A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV a cabo não afasta a possibilidade de cobrança para [ Leia mais... ]

PGR ajuíza ADPF contra lei ambiental do município de Blumenau (SC)

30 de junho de 2009

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175 [ Leia mais... ]

Requião questiona lei sobre registro de diploma

10 de julho de 2009

O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispo [ Leia mais... ]

Deputada cassada da Alerj questiona quebra de sigilo de outros denunciados e seus servidores

18 de julho de 2009

Denunciada por formação de quadrilha e estelionato, a ex-deputada estadual fluminense Jane Cozzolino ajuizou Habeas Corpus (HC 998 [ Leia mais... ]