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TRT/SP: Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa
23 de junho de 2026
Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de associação e mantém venda direta
23 de junho de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal (VMADUF) julgou improcedente a ação civil pública [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por injuriar a mãe em razão de religião
23 de junho de 2026
Réu também ameaçou o pai. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil por entregar imóvel com defeitos e não realizar reparos
23 de junho de 2026
Uma empresa de construção civil foi condenada por entregar um apartamento com defeitos em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de plataformas digitais por bloqueio indevido de conta de usuário
23 de junho de 2026
Os juízes que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é responsabilizado após criança fugir de creche
23 de junho de 2026
Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante pagamento integral de auxílio-creche previsto em negociação coletiva
23 de junho de 2026
Em sessão de julgamentos realizada no dia 17/6, a Terceira Turma do Tribunal Regional do T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado deve indenizar empregada que sofreu assédio sexual de colega
23 de junho de 2026
Um ex-empregada de uma rede de supermercados deve ser indenizada por ter sofrido assédio s [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratório deve indenizar motorista por resultado falso-positivo em exame toxicológico
23 de junho de 2026
Trabalhador que vive em Ouro Preto chegou a ser desclassificado em vaga de emprego [ Leia mais... ]
TJ/SP declara inexistente contrato de locação entre condomínio e estacionamento para uso de área comum
23 de junho de 2026
Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]