Notícias
TJ/MT: Dono de 'Pitbull' que lacerou orelha de outro cão terá que ressarcir danos morais e materiais
10 de setembro de 2026
O tutor de um cachorro da raça Pitbull terá que pagar indenização de R$ 3.098,87 por danos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina utilização de 'QR Code' para transparência em obras municipais é constitucional
10 de setembro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municip [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas
10 de setembro de 2026
Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital A 4 [ Leia mais... ]
STJ: Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa
09 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três [ Leia mais... ]
TST: Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação
09 de setembro de 2026
Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira Resumo: Uma rede de at [ Leia mais... ]
TST: Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia
09 de setembro de 2026
Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa é responsabilizada por transferências fraudulentas feitas durante sequestro relâmpago
09 de setembro de 2026
Sentença determinou indenização por danos materiais e morais A 1ª Vara Federal de S [ Leia mais... ]
TJ/MS aumenta para R$ 5 mil indenização por ofensas à aparência de trabalhadora
09 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/SC: União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
09 de setembro de 2026
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa responde por assédio sexual cometido por gerente contra trabalhadora 'freelancer'
09 de setembro de 2026
A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual praticado por gerente contra prest [ Leia mais... ]