Notícias
TRT/RS: Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
04 de maio de 2026
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com coleg [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve custear laserterapia indicada após início de "home care"
04 de maio de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear laserterapia incluída posteriormente no [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher transgênero constrangida em acesso a banheiro feminino será indenizada
04 de maio de 2026
Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece síndrome de "burnout" como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
04 de maio de 2026
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega direito ao esquecimento em notícia antiga sobre prisão em flagrante
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou p [ Leia mais... ]
TJ/SC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
04 de maio de 2026
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados [ Leia mais... ]
TJ/DFT assegura a professor temporário alternativa de jornada por guarda religiosa do sábado
04 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutor após castração incompleta
04 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço pela empresa A 16ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em "show"
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação soli [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que caiu em ônibus deve ser indenizada
04 de maio de 2026
Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passa [ Leia mais... ]