Notícias
TJ/DFT mantém condenação por desacato e agressão contra servidora de posto de saúde
16 de junho de 2025
A 1ª Turma Criminal do TJDFT rejeitou recurso e confirmou a condenação de um usuário de posto de saúde pelos crimes de desacato e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica
16 de junho de 2025
Acidente durante colheita de milho. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3 [ Leia mais... ]
Furto de R$ 25 em fios - TJ/SC afasta princípio da insignificância e mantém condenação
16 de junho de 2025
Múltiplas condenações, concurso de pessoas e crime à noite pesaram na decisão da Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por furto de veículo em estacionamento anexo ao estabelecimento
16 de junho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao p [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa de trabalhador com mais de 30 faltas não justificadas
15 de junho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidad [ Leia mais... ]
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
13 de junho de 2025
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência. O Plenário do S [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada
13 de junho de 2025
?Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TST: Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão
13 de junho de 2025
Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória [ Leia mais... ]
TST: Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital
13 de junho de 2025
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis. Resumo: O TST manteve a reintegração de uma enferm [ Leia mais... ]
CNJ anula decisão que extinguiu cartório em distrito baiano
13 de junho de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, anulou decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Ba [ Leia mais... ]