17 de novembro de 2009
Reportagem de O Globo informa que três juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça farão nova inspeção no 15º Ofício de Not [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A partir desta segunda-feira (30/11), os processos que ingressam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebem a numeração úni [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A empresa Aerolíneas Argentinas S.A. vai pagar indenização de R$ 15 mil ao juiz de Direito Alessandro Leite Pereira pelo atraso no [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Começa nesta segunda-feira (11/1) na Corte Distrital de São Francisco, nos Estados Unidos, o julgamento da emenda à Constituição d [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Uma das grandes dificuldades do Direito Penal é classificar réus como inimputáveis. Não só no Brasil, mas também em outros países [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado com maconha, crack [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A estipulação da verba alimentar provisória deverá considerar a proporcionalidade entre as necessidades de quem reclama e os recur [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), unanimemente, decidiu não acatar recurso ordinário da empresa JC Comerc [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes con [ Leia mais... ]