Notícias
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
26 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que não está prescrito o processo de [ Leia mais... ]
TJ-SP remove juiz da capital para Grande São Paulo
16 de junho de 2010
A independência funcional do juiz não o exime de observar as normas da Corregedoria Geral de Justiça. Esse foi o fundamento do Órg [ Leia mais... ]
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
08 de julho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro D.J.B.N., acusado de mandar matar o s [ Leia mais... ]
Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná
02 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão parcial de uma unidade industrial da Fertilizantes Heringer S/A, localiza [ Leia mais... ]
Vanessa e Claudia vão poder adotar criança
19 de agosto de 2010
Por quatro votos a três, o 4º Grupo Cível do TJRS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. Duas técn [ Leia mais... ]
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
09 de setembro de 2010
O candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve o registro de sua candida [ Leia mais... ]
TJMS: 2ª Turma Cível não reconhece inconstitucionalidade em tributo
27 de setembro de 2010
Em sessão realizada nesta semana pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os d [ Leia mais... ]
Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço
18 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco anos com um tiro no [ Leia mais... ]
Suspensos prazos processuais da Comarca de Campo Grande-MS nesta quarta-feira (03)
04 de novembro de 2010
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que, em virtude de uma falha no hardware, o sistema SAJ PG5 esteve instável [ Leia mais... ]
OAB ganha Prêmio Direitos Humanos oferecido pelo governo brasileiro
22 de novembro de 2010
Por instituir, desde o início de 2010, a matéria Direitos Humanos no Exame de Ordem unific [ Leia mais... ]