Notícias
Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011
08 de dezembro de 2010
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram d [ Leia mais... ]
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
07 de janeiro de 2011
A soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode u [ Leia mais... ]
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
28 de janeiro de 2011
A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (D [ Leia mais... ]
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
15 de fevereiro de 2011
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conse [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar contra desapropriação em área de quilombo
04 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar formulada em Mandado de Segurança (MS 30318) impe [ Leia mais... ]
Ministro concede liberdade a ex-presidente do Cofen por excesso de prazo da prisão preventiva
23 de março de 2011
Pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106810 foi deferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele su [ Leia mais... ]
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
08 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um motorista [ Leia mais... ]
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do [ Leia mais... ]
Condenado homem que teria tentado matar por ter sido impedido de praticar furto
13 de maio de 2011
O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nessa quarta (11/05), Claudenor Alexandre da Cruz, a seis anos de reclusão em regime inic [ Leia mais... ]
ANPR é contra delegado poder fazer conciliação
27 de maio de 2011
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contra alteração no processo de conciliação em Juizados Especiais. O [ Leia mais... ]