29 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus para que um condenado por tráfico de drogas ( [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
Na continuidade de seu voto para o núcleo político do esquema do mensalão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, nesta terça-feira (09), a partir das 9h, em Brasília, o I Enc [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, ind [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
No sábado (17/11), a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) realiza encontro para discutir Direito dos animais. A reunião ser [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenadação em face da empresa Google por violação de direito autoral. Caso [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região após um acusado de contrab [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Integrantes do Assentamento Milton Santos desocuparam a sede do Instituto Lula na capital paulista na quinta-feira (24/1). Eles es [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Prefeitura da cidade de Santos, litoral de São Paulo, poderá ser responsabilizada pela tragédia com o carro alegórico da escola [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmo [ Leia mais... ]