Notícias
Data do dano define inclusão de crédito em recuperação
19 de setembro de 2013
Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em seu pl [ Leia mais... ]
"O essencial do estudo da Constituição é a aprendizagem sobre cidadania"
07 de outubro de 2013
Construída com grande participação popular, a Constituição Federal de 1988 garantiu uma série de direitos como educação, saúde, ha [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS
24 de outubro de 2013
Empresa que poderia ter pago cirurgia para salvar a visão de um empregado acidentado, mas não o fez sob a alegação de que o Siste [ Leia mais... ]
Psicólogas de MS são selecionadas para curso do CNJ
13 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), rea [ Leia mais... ]
Definidas as datas do recesso forense no Poder Judiciário de Mato Grosso
02 de dezembro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso entrará em recesso no período de 20 de dezembro deste an [ Leia mais... ]
Plenário analisa cabimento de habeas corpus em substituição a RHC
20 de dezembro de 2013
A questão quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF) admitir ou não Habeas Corpus (HC) como substitutivo de recurso ordinário em HC [ Leia mais... ]
Reconhecimento de suspeição em PAD requer prova de violação da impessoalidade
13 de fevereiro de 2014
A alegação de suspeição num processo administrativo disciplinar (PAD) requer comprovação prévia e evidente da existência de víncul [ Leia mais... ]
Prescrição para cobrança de Taxa Anual por Hectare é quinquenal
14 de março de 2014
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
uiz substituto é recepcionado na Comarca de Porto Murtinho
11 de abril de 2014
Na última segunda-feira, dia 7 de abril, foi recepcionado na Comarca de Porto Murtinho o juiz substituto Rafael Gustavo Mateucci C [ Leia mais... ]
STF rejeita denúncia contra deputado federal por crime de peculato
16 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade dos votos, denúncia (Inquérito 2966) oferecida pelo Ministé [ Leia mais... ]