Notícias
Negada liminar contra decisão que determinou retorno de professores de São Gonçalo (RJ) ao trabalho
13 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissio [ Leia mais... ]
Reduzida pena de servidor terceirizado da DFDA condenado pelos crimes de peculato e estelionato
15 de julho de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de três anos e sete meses de reclusão e 74 dias-multa para três anos de reclusão e 20 dia [ Leia mais... ]
OAB pede preferência em parecer sobre correção do Imposto de Renda
04 de setembro de 2014
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional requereu nesta segunda-feira (1/9), preferência à PGR (Procuradoria Geral da Repúbl [ Leia mais... ]
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
01 de outubro de 2014
Um agente de trânsito de Porto Alegre receberá R$ 3 mil reais por danos morais devido a um vídeo publicado na Internet em que o pr [ Leia mais... ]
TRT-2 afasta responsabilidade subsidiária em contrato de franquia
28 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) negou provimento a recurso ordinário interposto por uma tr [ Leia mais... ]
Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando
26 de novembro de 2014
Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização [ Leia mais... ]
Posse de Dilma terá esquema de segurança com 4 mil agentes
30 de dezembro de 2014
Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito [ Leia mais... ]
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
03 de fevereiro de 2015
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de j [ Leia mais... ]
TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante
12 de março de 2015
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida, nesta segunda-feira (9), nor [ Leia mais... ]
Sepultada a Operação Castelo de Areia
15 de abril de 2015
A Operação Castelo de Areia está definitivamente sepultada. O STF acaba de negar o último recurso impetrado pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]