30 de janeiro de 2009
Está suspensa a lei da Câmara Legislativa que previu aumento de vencimentos e gratificações a servidores públicos do Distrito Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide ICMS sobre o transporte de encomendas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o estado de Goiás. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou, nesta segunda-feira (31/3) em Washington, um audacioso plano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Possível lesão ou meros indícios de sua ocorrência não são suficientes para legitimar toda e qualquer ação popular. A conclusão é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) vai apurar as denúncias de estudantes de Direito da Anhangue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. A decisão é da juí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do STF suspenden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Rio de Janeiro vai sediar a 73ª Conferência da International Law Association (ILA), de 17 a 21 de agosto. O evento é promovido p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma Proposta de Emenda à Constituição deve gerar polêmica entre juízes e procuradores. A PEC 260/08, de autoria do deputado Décio [ Leia mais... ]