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Notícias

Divórcio direto consensual c/c guarda de menor - Revisado em 24/102/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MT [ Leia mais... ]

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) NOME DO REQUERENTE, (Naci [ Leia mais... ]

Alimentos-justificativa de não pagamento - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ......................... [ Leia mais... ]

Conversão de Separação judicial em Divórcio - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE [ Leia mais... ]

AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER (Arts. 22 e 24 da Lei 8.069/90 - ECA c/c art. 1.638 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: O REP [ Leia mais... ]

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA (Arts. 1.784 e 1.824 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE IRMÃOS (Art. 2º da Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 do NCC) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (Art. 1.556 c/c 1.557, II do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DA REQU [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (Art. 1.607 do Novo Código Civil) - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade [ Leia mais... ]

INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO NOME DO MENOR EM PROCESSO DE ADOÇÃO - Revisado em 24/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) [ Leia mais... ]