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Notícias

Bem desvalorizado - Surgimento de favela perto de imóvel não dá indenização

30 de janeiro de 2009

Uma construtora não tem a responsabilidade pela promoção de programas sociais, destinados à redução da pobreza, nem pelo combate à [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Anderson Adauto fica na prefeitura de Uberaba, diz juíza

30 de janeiro de 2009

O prefeito reeleito de Uberaba (MG), Anderson Adauto (PMDB), conseguiu suspender decisão que o tirava do cargo. A juíza Régia Ferr [ Leia mais... ]

Telhado de vidro - Jornalista tem direito de criticar jornalista, diz juíza

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte no [ Leia mais... ]

Abuso de direito - Interesse público não deve ser confundido com manipulação

30 de janeiro de 2009

por Diogo L. Machado de Melo No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se [ Leia mais... ]

60 anos - Veja definição de Noberto Bobbio sobre Direitos Humanos

30 de janeiro de 2009

Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]

Disciplina e hierarquia - Nomeação de Lacerda a Portugal soa como escárnio

30 de janeiro de 2009

por Josias Fernandes Alves A nomeação do delegado aposentado Paulo Lacerda para adido policial em Portugal, cargo com vencimen [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em reunião ocorrida nessa quarta-feira (14/1) com representantes das operadoras de telefonia, o corregedor do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O articulista da Folha de S.Paulo Janio de Freitas dedicou sua coluna desta quarta-feira (28/1) para comentar o Caso Battisti. Fre [ Leia mais... ]

Presa com homens - CNJ abre processo contra juíza que prendeu menor

13 de fevereiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (10/2), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza [ Leia mais... ]

Contrato de seguro - Mantida ação contra Banco do Brasil Corretora

27 de fevereiro de 2009

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens vai continuar a responder ação de indenização movida por uma viúva [ Leia mais... ]