Notícias
Ação ilegal - Falta de ampla defesa anula todo processo penal
11 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo o pr [ Leia mais... ]
Serra do Sol - Índios ameaçam forçar a saída dos arrozeiros
20 de março de 2009
Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não [ Leia mais... ]
CPI dos Grampos convoca Dantas e De Sanctis
27 de março de 2009
por Eduardo Bresciani Banqueiro já negou ter realizado qualquer escuta telefônica clandestina. Fausto de Sanctis condenou Dantas [ Leia mais... ]
Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa
06 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (2), pedido de Interpelação Judicial (Pet 4553) contra o Presidente da Repú [ Leia mais... ]
Prerrogativa feminina - Mulher tem direito a descanso antes de hora extra
17 de abril de 2009
As mulheres têm o direito de descansar antes da comerçar a fazer horas extras. O benefício é previsto no artigo 384, da CLT, no c [ Leia mais... ]
Troca no Executivo - MPF é contra ação do PSDB por novas eleições
28 de abril de 2009
A Procuradoria-Geral da República é contra a ação do PSDB que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassar o govern [ Leia mais... ]
Supremo afasta acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio em ação penal
08 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habea [ Leia mais... ]
Com PSDB, Senado inicia processo de criação de CPI da Petrobras
15 de maio de 2009
BRASÍLIA (Reuters) - Com o PSDB presidindo a sessão do plenário, o Senado deu início nesta [ Leia mais... ]
Residência médica deve ter nova regulamentação
25 de maio de 2009
por Fabiane Leite O Ministério da Educação (MEC) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as re [ Leia mais... ]
Cenário político - TRF-1 suspende afastamento de governador de RO
01 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão da Justiça Federal em Rondônia que afastou o governador Ivo Cassol (s [ Leia mais... ]