08 de junho de 2009
O processo administrativo que colocou em choque o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo pode fazer com [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a identifi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia, o r [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal presta homenagens ao jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr., para quem Justiça era sinônimo d [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Um americano ganhou na Justiça o direito de permanecer legalmente no Brasil por manter uma união estável com um mato-grossense. No [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), não permitiu que o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite C [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e um comerc [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso com pedido de efeito suspensivo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (10/08), a sentença de pronún [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2) conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manter a rea [ Leia mais... ]