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Notícias

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE - 1, (N [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (Art. 487, III, "a" do CPC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara de Família da Comarca de (xxx) Autos Nº: (xxx) NOME [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ADOÇÃO (Art. 42, §2º da Lei 8.069/90 - ECA) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Infância e Juventude da Comarca de (__) Autos Nº: N [ Leia mais... ]

MENOR (pedido de guarda e educação de filho menor, com direito de visita) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ... Vara de Família ... (Nome, qualificação e residência) por seu p [ Leia mais... ]

MENOR (guarda provisória) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ... Vara da Infância e da Juventude ... (Nome, qualificação e resid [ Leia mais... ]

MENOR (ação ordinária de modificação de guarda) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da ... Vara da Comarca ... (Nome, qualificação e residência), por seu procurador [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C ALIMENTOS - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL ? PARAÍBA FULANO DE TAL, brasileiro, cas [ Leia mais... ]

AÇÃO REVISIONAL DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (Art. 13, §1º da Lei 5.478/68 c/c Art. 401 do CC) - Revisado em 25/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos Nº: NOME DO R [ Leia mais... ]

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (Art. 1.556 C/C 1.557 do CC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DA REQUERENTE [ Leia mais... ]

AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE (Art. 496 do CC) - Revisado em 27/10/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (___) Vara de Família da Comarca de (___) Autos Nº: NOME DO REQU [ Leia mais... ]