31 de agosto de 2009
O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Reclamação (RCL) 6552, ajuizada pelo município de Santo André (SP) c [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel) questiona no Supremo Tribunal Federal o valor das [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou essa semana a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenaç [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças cor [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
Dinheiro não é importante. Importante são a reputação, a qualidade dos serviços e do atendimento e o nível de especialização. Isso [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalou, no sábado (28/11), o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), que permite aos [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ordenou, nesta terça-feira (15/12), o imediato afastamento do juiz Fausto Martin De Sanct [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O julgamento de um condenado por tráfico de drogas foi anulado por cerceamento de defesa. De acordo com os autos, o juiz mandou in [ Leia mais... ]