Notícias
"Conflito de emoções e valores na magistrada"
19 de agosto de 2010
Por maioria de votos - 11 x 4 - o Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem (17) arquivar a reclamação disciplinar contra a juíz [ Leia mais... ]
Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis
09 de setembro de 2010
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram entendimento da Súmul [ Leia mais... ]
OAB/SC: Borba protesta junto ao TCE pelo pagamento de honorários aos advogados públicos, procuradores e assessores
27 de setembro de 2010
O presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, enviou ofício ao conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, presidente do TCE-SC, depois de rece [ Leia mais... ]
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
18 de outubro de 2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição [ Leia mais... ]
TJMS concede indenização a filhos de interno morto em presídio
04 de novembro de 2010
Os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade, não conheceram do recurso de viúva de interno e, por maioria, conheceram pa [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de novembro de 2010
O destaque do noticiário deste domingo (21/11) é que para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal seja c [ Leia mais... ]
Juiz de Guarulhos decreta a prisão e pronuncia o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo, e o vigia Evandro Bezerra Silva
08 de dezembro de 2010
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandar a júri popular o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo [ Leia mais... ]
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
07 de janeiro de 2011
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de b [ Leia mais... ]
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
28 de janeiro de 2011
O Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, prolatou no dia 25/1 sentença do Tribuna [ Leia mais... ]
Empresa de premoldados se livra de condenação em acidente de trabalho
15 de fevereiro de 2011
A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da co [ Leia mais... ]