04 de março de 2011
O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Pronunciado para ser submetido a júri popular pela suposta prática de homicídio qualificado (artigo 121, incisos I e IV do Código [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
A concessão de adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante por parte da Justiça do Trabalho é objeto [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de assessora parlamentar, acusada de ser mentora [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, condenou a Compulbrás Informática Ltda. a indenizar [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS foi condenada, em primeiro grau, a reparar dano moral causado à família de u [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) divulgou a relação dos 30 fornecedores de produtos [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affecti [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
O terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, contempla 1,77 milhão de contribuintes e pagará R$ 1 [ Leia mais... ]