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Notícias

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POR DECADÊNCIA (Art. 38, parágrafo único do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DEPÓSITO DE DOCUMENTO EM EXIBIÇÃO (Art. 403 do CPC) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: REQUERENTE, devi [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO (Arts. 5º, LXIX da CF e 1º da Lei nº 1.533/51) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalid [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE DILIGÊNCIAS (Art. 247 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), ( [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE FIANÇA AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL (Art. 331 do CPP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (XXX) Inquérito nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, nos autos do IN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE AUTOMÓVEL APREENDIDO EM INQUÉRITO POLICIAL - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX) Inquérito Policial nº: (xxx) [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL (Art. 5º, LXIX da CF/88) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(S) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO IM [ Leia mais... ]

Busca e Apreensão - Requerimento de Busca Domiciliar - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) TITULAR DA ______DELEGACIA DE POLÍCIA .DE _________ (mínimo 12 espaços) (nome, quali [ Leia mais... ]

Busca e Apreensão - esclarecimento de Diligência - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) TITULAR DA _______ DELEGACIA DE POLÍCIA DE _______ (mínimo 12 espaços) (nome, qualific [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º, II do CPP e Art. 100, § 1º do CP) - Revisado em 31/10/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (--) (NOME DO REQUERENTE), (Nacional [ Leia mais... ]