Notícias
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
23 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que trancou ação penal instaurada contra mãe e filha pela sup [ Leia mais... ]
Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets
08 de setembro de 2011
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda [ Leia mais... ]
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
21 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares [ Leia mais... ]
MS tem mais de 245 mil processos digitais em andamento
06 de outubro de 2011
No decorrer de um ano, o total de processos digitais tramitando no Estado aumentou em 46,9 [ Leia mais... ]
Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador
25 de outubro de 2011
Um jornalista obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como assessor de imprensa do Clube de Diretor [ Leia mais... ]
Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos
16 de novembro de 2011
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De [ Leia mais... ]
Correntista é condenado a ressarcir CEF por saques indevidos em conta-poupança
05 de dezembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou correntista a ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF), val [ Leia mais... ]
MS questiona liminar sobre resolução do CNJ
23 de dezembro de 2011
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos de decisão [ Leia mais... ]
Hackers criam ferramenta para desbloquear iPhone 4S e iPad 2
23 de janeiro de 2012
Hackers anunciaram a quebra das proteções do iPhone 4S e do iPad 2 e lançaram uma ferramenta capaz de desbloquear os dispositivos [ Leia mais... ]
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
13 de fevereiro de 2012
Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso limitado, e por isso vem merecendo atenção e proteção especial do poder públ [ Leia mais... ]