Notícias
TJ/MG condena empresa de eventos a pagar município
13 de junho de 2025
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
13 de junho de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Claro deve indenizar consumidor que teve linha telefônica bloqueada seis vezes
13 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar uma consumid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher é condenada por derrubar muro de vizinho
13 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A decisão é dos juíze [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja
13 de junho de 2025
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois client [ Leia mais... ]
STF invalida parcela indenizatória a deputados de São Paulo por sessão extraordinária
12 de junho de 2025
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decl [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
12 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por divulgar lista com nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas
12 de junho de 2025
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida. Resumo: Uma metr [ Leia mais... ]
TST: Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
12 de junho de 2025
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos. Resumo: Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz do Mato Grosso do Sul responderá a processo disciplinar por suspeita de venda de decisões
12 de junho de 2025
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de proc [ Leia mais... ]