Notícias
TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
07 de abril de 2025
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que en [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
07 de abril de 2025
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
07 de abril de 2025
Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
07 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da ár [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
07 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, man [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado
07 de abril de 2025
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
07 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
07 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Ser [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
07 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão é do juiz Ag [ Leia mais... ]
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias
04 de abril de 2025
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]