Notícias
Cármen Lúcia Antunes Rocha é eleita primeira mulher presidente do TSE
07 de março de 2012
Após 67 anos, o Tribunal Superior Eleitoral será presidido pela primeira vez em sua história por uma mulher: caberá à ministra Cár [ Leia mais... ]
Assentado acusado de desviar verba permanecerá preso
29 de março de 2012
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) obteve a manutenção da prisão preventiva de Valdecy de Souza Silva, líde [ Leia mais... ]
Membro do CNMP sugere "pena de morte" para procuradores do caso Cachoeira
20 de abril de 2012
Um integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sugeriu nesta quinta-feira (19/04), durante um julgamento, que os [ Leia mais... ]
CCJ vota proibição de concurso para cadastro de reserva
16 de maio de 2012
Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será ex [ Leia mais... ]
Falha na entrega de telegrama gera dano moral
08 de junho de 2012
O telegrama não é mera correspondência postal, já que costuma ser usado como instrumento d [ Leia mais... ]
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
04 de julho de 2012
Estão disponíveis, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, as informações referentes aos subsídios dos ministros [ Leia mais... ]
Judiciário suspende prazos processuais na Secretaria do TJ/MS amanhã
20 de julho de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota, no final desta tarde (19/07), na qual informa que os prazos processuais d [ Leia mais... ]
Receita libera hoje consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2012
08 de agosto de 2012
A Receita Federal abre hoje (8), às 8h (Horário de Mato Grosso do Sul), consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Re [ Leia mais... ]
Crime cometido por militar fora do trabalho deve ser julgado pela Justiça comum
29 de agosto de 2012
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que [ Leia mais... ]
Condenado somente terá benefício se reparar dano
20 de setembro de 2012
Réus do mensalão condenados por crimes contra a administração pública terão que reparar a União ou promover a devolução do produto [ Leia mais... ]