09 de outubro de 2012
A partir de hoje (8), a sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, recebe a iluminação cor de rosa [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas tam [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) deferiu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114714) e susp [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A indenização civil, diferentemente da previdenciária, busca o ressarcimento da lesão física causada, não propriamente a mera comp [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nessa quarta-feira (23/1) que nenhuma edição anterior da Copa do Mundo de futebol foi tã [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Levantamento divulgado na quarta-feira (13/2) pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) aponta que 84% [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Uma empresa de transportes de Belém foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por exigi [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Caixa Econômica Federal assinou ontem (08/04) convênio com o Conselho Nacional de Justiça para tornar mais rápida a liberação do [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do [ Leia mais... ]